Deputado

Extinta no final de 2010, a isenção das taxas cartoriais para o registro de imóveis populares voltará a valer até o fim de 2014. O retorno do benefício, de autoria dos deputados estaduais Rafael Picciani (PMDB) e André Correa, foi aprovado, em votação única, na Assembleia Legislativa (Alerj) no último dia 1º de junho.

André Corrêa articula substitutivo que dá aumento a professores da Uenf

O reajuste de 22% que será concedido aos professores integrantes do quadro permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) sofreu mudanças, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que melhoram o sistema de pagamento do aumento.

"Ao longo de meus quatro mandatos como deputado, trabalhamos pela redução de impostos para geração de emprego e renda como forma de desenvolver os municípios. Para isso, trabalhamos por diversas leis de benefício fiscal, como a Lei que reduziu o ICMS de 19% para 2% ao mês para a atividade industrial em vários municípios.

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) começaram a ser instaladas. O deputado André Corrêa participa de 10 das 36 comissões dentre elas, as Comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; do Consumidor, de Saúde e de Defesa do Consumidor.

Veja as Comissões que contam com a participação do deputado André Corrêa:

As sete primeiras Comissões Parlamentares de Inquérito da 10ª Legislatura já tiveram suas resoluções publicadas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). As cinco primeiras foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo da última quarta-feira (09/02), enquanto as duas últimas, no desta quinta-feira (10/02). A criação das CPIs se deu obedecendo a ordem de protocolo e as prerrogativas legais para a instalação de comissões de inquérito.

O deputado estadual André Corrêa foi diplomado para seu quinto mandato parlamentar na tarde desta quinta-feira, 16 de dezembro, recebendo diploma das mãos do presidente do TRE-RJ, Nametala Jorge.

O ato de diplomação foi realizado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e contou com a participação do governador Sergio Cabral, do Vice, Luiz Fernando Pezão, os dois senadores eleitos na última eleição,  deputados federais e estaduais da próxima legislatura.

A inauguração de uma estátua de Dom Helder Câmara, no Largo de Pilares, na manhã do último sábado, 13 de novembro, deixou marcada para as gerações futuras a trajetória benéfica do “Profeta da Paz” no Rio de Janeiro, onde exerceu seu ministério por 28 anos. O deputado André Corrêa participou da missa e prestigiou a inauguração do monumento.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, tricolor que classifica o momento atual do Rio como “mágico”, recebeu, nesta terça-feira (10/08), o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, concedido pelo presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa do Rio, deputado André Corrêa. A cerimônia, que lotou o Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, foi marcada pela descontração.

Veja no Blog do Galinho como está sendo a parceria da escolinha de futebol Zico 10 com o Gremio Esportivo Vital.

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta segunda feira (21/12), em discussão única, o projeto de lei 2.768/09, do Poder Executivo, que trata da possibilidade de compensação de créditos inscritos na Dívida Ativa com precatórios vencidos. O projeto será remetido ao governador com grandes mudanças em relação ao texto enviado por ele à Casa.

Foi dada a largada para a verdadeira gincana ecológica que irá se estabelecer no estado daqui a dois anos. A Assembléia Legislativa do Rio aprovou, nesta terça-feira (18/09), o projeto de lei 384/07 (mensagem 15/07), de autoria do Poder Executivo, que instituirá, a partir de 2009, o chamado ICMS Verde.

Assembléia Legislativa do Rio aprovou, em 27/11/2007, o projeto de lei 1044/07, que concede redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) às empresas que optarem pelo regime unificado de tributação Simples Nacional no estado do Rio.

O projeto teve duas emendas incorporadas do deputado André Corrêa, entre as 12 apresentadas em votação anterior.

A Comissão Especial da Assembléia Legislativa do Rio criada para acompanhar a implantação do Programa de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), também chamado de PAC da Segurança, foi instalada, em setembro. Já foi assinado o convênio de adesão do estado ao programa, com a presença no Rio, do ministro da Justiça, Tarso Genro.