A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (08/11), em discussão única, o projeto de lei 1.010/11, em que o Governo do estado revoga a Lei estadual 2.662/96. A regra a ser invalidada determinava que o funcionamento das empresas de segurança particular, de qualquer tipo, ficasse sujeito à autorização, ao controle e à fiscalização da Polícia Civil. De acordo com o Governo, a determinação gerava sobreposição legal, uma vez que há um decreto federal determinando que estas são funções da União.
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Segurança privada não será mais submetida a controle do estado
Rio contra a covardia
Conto com você na manifestação em defesa do Estado do Rio de Janeiro, contra as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo.
Como já deve ser de seu conhecimento, está tramitando no Congresso Nacional um projeto que caso aprovado irá causar um prejuízo sem precedentes ao nosso Estado e de nada valerá todo esforço que vem sendo feito para recuperar o Rio de Janeiro.
Estado anuncia R$ 1,5 bilhão para escolas estaduais
O subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia da secretaria estadual de Educação, Zaqueu Soares Ribeiro, afirmou que o governo do estado estima gastar R$ 1,5 bilhão na reforma da parte física das escolas da rede de ensino durante os próximos quatro anos.
Zaqueu participou da audiência pública da Comissão de Educação da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). Segundo o presidente da comissão, deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), a informação indica que as metas do Plano Estadual de Educação (PEE) serão cumpridas.
Micro e pequenos podem ficar fora do PAF
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), Marcelo Mérida, acompanhado do presidente da Federação das CDLs do Rio, Jair Francisco Gomes, foram recebidos na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), pelo líder do governo naquela Casa, deputado André Corrêa e pelo deputado Roberto Henriques, para mais uma reunião sobre a implantação do Programa de Aplicativo Fiscal (PAF), que na opinião dos lojistas seria o atestado de óbito dos micro e pequenos empresários.
Lei da desburocratização
Atos do Poder Legislativo
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6052, de 23 de setembro de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 3284, de 2010.
LEI Nº 6052, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
André Corrêa contribui para reflorestamento em Vassouras
Vida nova para o Morro da Vaca
Com um bem sucedido planejamento, apoio da Prefeitura, lideranças políticas e participação da comunidade, reflorestamento do Morro da Vaca vira realidade e pode servir como exemplo para recuperar áreas degradadas
Aprovado projeto de André Corrêa que dispensa reconhecimento de firma
Nova lei, proposta a pedido da FIRJAN, dispensa ainda a autenticação de documentos produzidos no Brasil e contribui para a melhoria do atendimento público.
Ajuste fiscal do estado possibilita obra no Maracanã, diz André Corrêa
Alerj conseguiu aprovar, em discussão única, proposta que autoriza Executivo empréstimo para obra no estádio do Maracanã. Banco Latino pode liberar US$ 120,6 mi para reforma
Comitê Rio em Defesa das Florestas foi lançado no Teatro Tom Jobim
Mais de 50 entidades da sociedade civil do Rio de Janeiro se reúnem no dia 09 de setembro (sexta-feira), para lançar o Comitê Rio em Defesa das Florestas, movimento plural contra as mudanças no Código Florestal Brasileiro em tramitação no Congresso Nacional. Estarão presentes políticos, artistas, cientistas, ambientalistas e demais cidadãos dispostos a se manifestar contra o relaxamento da legislação ambiental no país. O evento aconteceu nono Teatro Tom Jobim , Rio de Janeiro.
Defensores podem ser incluídos no PL que reduz imposto para blindados
Defensores podem ser incluídos no PL que reduz imposto na compra de carro blindado
Em reunião com o assessor parlamentar da Defensoria, Fábio Brasil, na quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa, o deputado e líder do governo André Corrêa manifestou apoio aos projetos de lei de interesse da Defensoria Pública. André Corrêa é o relator do PL 743/2011 na Comissão de Constituição e Justiça, que concede isenção de ICMS para aquisição de carros blindados por magistrados e membros do Ministério Público.
Sistema de Imersão da Cúpula Galileu Galilei do Planetário é inaugurado
O Planetário da Gávea inaugurou ontem, terça-feira, dia 30, o Sistema de Imersão da Cúpula Galileu Galilei. Com mais de 40 anos de funcionamento, o espaço passa a dispor de tecnologia 100% digital fulldome, causando a sensação de imersão nas projeções.
André Corrêa: "Bento XVI deve confirmar vinda ao Rio em 2013"
O Papa Bento XVI deve vir ao Brasil no segundo semestre de 2013. O motivo é a possível realização, no País, da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), encontro internacional de jovens católicos, que acontece a cada dois ou três anos. Concorrem pela conquista da sede do evento as cidades de Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Para acompanhar o encontro e a possível confirmação da visita de Bento XVI ao Rio em 2013, o deputado André Corrêa viajou a Madrid em 17 de agosto.
Entrevista: leis de incentivos fiscais dos estados
Assunto: Supremo cassa política de incentivos fiscais dos estados
Publicado na Revista Carta da indústria - Sistema Firjan
1 - Deputado, V.Exa. é o líder do Governo na ALERJ, como o Governador pretende manter estes e outros benefícios fiscais que venham a ser declarados inconstitucionais?
O Governo e a Alerj vão utilizar de todos os instrumentos jurídicos, políticos e legislativos possíveis para defender a economia do estado e, obviamente, os incentivos fiscais já concedidos.
Avançam as negociações pelo reajuste no Degase
A reivindicação dos servidores do Degase pode ser atendida pelo Governo após o recesso de julho. O reajuste de acordo com a política salarial dos policiais e bombeiros militares, policiais civis e inspetores penitenciários deve ser o teor de uma nova mensagem do Poder Executivo em agosto.
Alerj desburocratiza atendimento público
Com o objetivo de simplificar o atendimento público no estado, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 3.284/10, em discussão única, que estabelece a dispensa de reconhecimento de firma e autenticação de documentos produzidos no Brasil. O projeto é assinado pelos deputados André Corrêa, líder do governo na Alerj, Paulo Melo (PMDB), Luiz Paulo (PSDB), Edson Albertassi (PMDB) e Paulo Ramos (PDT).
Agora é lei: a isenção das taxas cartorárias de registro de imóveis populares será prorrogada até 31 de dezembro de 2014
Agora é lei: a isenção das taxas cartorárias de registro de imóveis populares será prorrogada até 31 de dezembro de 2014. É o que assegura a lei 5.991/11, publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (27/06). A medida estende a isenção dos emolumentos referentes ao registro de imóveis da Companhia Estadual de Habitação (Cehab-RJ).
Colégio de S.J.V. do Rio Preto receberá novos computadores
O município de São José do Vale do Rio Preto, na região Serrana, foi um dos mais castigados pelas chuvas de janeiro de 2011. O Colégio Estadual Coronel João Limongi foi atingido pela enchente, chegando a ter alguns de seus computadores levados pelas águas.
Procurado pelo professor Marco Corabi de Andrade Adell, o deputado André Corrêa solidarizou-se com com colégio e buscou repor os equipamentos perdidos, junto à Secretaria de estado de Educação.
Mais asfalto para Vassouras em reunião com o Presidente do DER-RJ
Prefeito Renan solicita mais asfalto para Vassouras em reunião com o Presidente do DER-RJ
Vassouras - Na última quarta-feira, dia 8 de junho, o Prefeito de Vassouras Renan Vinícius se reuniu com o presidente da Fundação Departamento dr Estradas de Rodagens, o DER- RJ, Henrique Ribeiro para solicitar a execução de váriosserviços de infra-estrutura para o município. O encontro aconteceu no escritório do presidente, no Rio de Janeiro.
Parque da Corcórdia vai ganhar ampliação
Detalhes do projeto foram apresentados ao deputado André Corrêa e vereador Naldo em reunião no Instituto do Meio Ambiente
Projeto prorroga isenção de taxas de registro de imóveis da Cehab
Extinta no final de 2010, a isenção das taxas cartoriais para o registro de imóveis populares voltará a valer até o fim de 2014. O retorno do benefício, de autoria dos deputados estaduais Rafael Picciani (PMDB) e André Correa, foi aprovado, em votação única, na Assembleia Legislativa (Alerj) no último dia 1º de junho.