Segundo Corrêa, ‘projeto é uma forma concreta de se resgatar um passivo de mais de 30 anos da falta de uma política de investimento em saneamento’ (Foto: Fabíola Gerbase/Alerj - arquivo)
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira traz publicada a Lei 6.000/11, pela qual o Governo do estado está autorizado a celebrar convênio com o município do Rio para tratar do saneamento de bairros da Zona Oeste da capital.
ANDRÉ CORRÊA comenta aprovação do convênio com a Cedae
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (28/06), em discussão única, o projeto de lei 595/11, que permite o uso do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (Funesbom) com despesa de pessoal. A intenção da proposta, do Poder Executivo, é permitir o seu uso para pagamento de “remuneração especial por mérito, por capacitação, pelo exercício de encargos extraordinários, por lotação e por desempenho”, como explicou o governador Sérgio Cabral na sua justificativa.
Agora é Lei!
Aprovamos na Assembleia lei que permite isenção das taxas de cartório para você que comprou imóvel pela Cehab.
O benefício estava extinto desde dezembro mas trabalhamos pela sua volta e valeu à pena: agora 60 mil imóveis que estavam sem registro podem ficar em dia com sua documentação.
Basta que você, dono de imóvel, compareça à sede da Cehab (Rua da Ajuda, 5 – Centro do Rio) ou em algum posto do Poupa Tempo levando documentos (veja a lista) e seu contrato.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (29/06), em discussao unica, o projeto de lei 643/11, que autoriza o Poder Executivo, autor da proposta, a fazer emprestimo de US$ 319,6 milhoes junto ao Banco de Desenvolvimento da America Latina (CAF). O valor e destinado ao Programa Pro-Vias, de recuperacao da malha viaria do estado. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado André Corrêa.
O município de São José do Vale do Rio Preto, na região Serrana, foi um dos mais castigados pelas chuvas de janeiro de 2011. O Colégio Estadual Coronel João Limongi foi atingido pela enchente, chegando a ter alguns de seus computadores levados pelas águas.
Procurado pelo professor Marco Corabi de Andrade Adell, o deputado André Corrêa solidarizou-se com com colégio e buscou repor os equipamentos perdidos, junto à Secretaria de estado de Educação.
APROVADO AUMENTO DO PERCENTUAL DOS ROYALTIES PARA O MEIO AMBIENTE
Prefeito Renan solicita mais asfalto para Vassouras em reunião com o Presidente do DER-RJ
Vassouras - Na última quarta-feira, dia 8 de junho, o Prefeito de Vassouras Renan Vinícius se reuniu com o presidente da Fundação Departamento dr Estradas de Rodagens, o DER- RJ, Henrique Ribeiro para solicitar a execução de váriosserviços de infra-estrutura para o município. O encontro aconteceu no escritório do presidente, no Rio de Janeiro.
RIO DE JANEIRO - O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Corrêa, defendeu nesta segunda-feira (13) o aumento dos limites de faturamento para adesão ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Micro e das Empresas de Pequeno Porte, mais conhecido como Simples Nacional. “Hoje, são enquadradas no sistema apenas empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano. Queremos que esse processo suba para R$ 3,6 milhões”, disse.
André Corrêa aprova lei contra violência infantil
Agora é lei: casos de violência contra crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro serão obrigatoriamente notificados aos Conselhos Tutelares, além do alerta à autoridade policial, já definido em lei. É o que preconiza a lei 5.824/10, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 21/09 e de autoria do deputado André Corrêa.
Em plena semana do Fashion Rio, em que os olhos estão voltados para as novas tendências da moda, os empresários do setor ganharam uma esperança quanto à prorrogação do regime especial de ICMS para a indústria têxtil, que reduz a alíquota de 19% para 2,5%. Líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e autor da chamada Lei da Moda, o deputado André Corrêa vem trabalhando pela sua renovação – cuja validade expira em 2013 - e acena com uma boa notícia para os empreendedores do setor no estado.
O Programa de Aplicativo Fiscal (PAF), que está para entrar em vigor no próximo mês, constituindo, segundo o comércio, uma ameaça as micro e pequenas empresas, poderá ser reavaliado ou até abortado. O vice-presidente da Federação dos Lojistas do Rio de Janeiro, Marcelo Mérida, participou na Assembléia Legislativa do Rio ( Alerj) de uma reunião com o líder do governo naquela Casa, deputado André Correa e com o deputado Roberto Henriques (PR) quando o assunto voltou a ser discutido.
A prefeitura, por meio da Amar (Agência do Meio Ambiente de Resende) e de uma parceria com o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos, inicia uma nova forma de descarte dos resíduos da área de saúde. A partir do dia 1º de junho, todos os resíduos provenientes de hospitais, clínicas, consultórios odontológicos e farmácia passarão a ser incinerados por uma empresa especializada.
Rio - Professores cedidos da Secretaria Estadual de Educação para a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) terão a carga horária modificada. Segundo o projeto aprovado ontem pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), os profissionais transferidos terão jornada de 40 horas, exceto o professor docente I, que poderá optar pela carga semanal de 20 horas, e o docente II, que terá como alternativa a carga semanal de 25 horas. Segundo a Alerj, a aprovação do projeto resgata uma dívida de muitos governos.
Barra Mansa - A questão do Programa de Aplicativo Fiscal (PAF) que ameaça as micro e pequenas empresas do estado será levada pelo presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Paulo Mello e pelo líder do governo naquela Casa, deputado André Correa, diretamente ao governador Sérgio Cabral. Foi o que ficou decidido na audiência concedida aos lojistas na quinta-feira, dia 12, na Alerj no gabinete da Presidência pelo deputado Paulo Melo.
O deputado estadual André Corrêa e o subsecretário estadual do Ambiente, professor Antônio da Hora, anunciaram que o Governo do Estado liberou uma verba de R$ 12,7 milhões para obras de saneamento em Barra do Piraí, mais precisamente no distrito da Califórnia. No último final de semana, quando a prefeitura recebeu a notícia, uma verdadeira comitiva esperava pela dupla na sede do Executivo. A autorização do investimento integra o "Pacto Pelo Saneamento", instituído por Sérgio Cabral (PMDB) no mês passado.
BULLYNG NÃO É NORMAL
ANDRÉ CORRÊA - Autor da Lei que obriga escolas a notificar casos de bullyng.
A Associação dos Especialistas em Políticas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento (GestRio), em parceria com o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, irá realizar o I Seminário Políticas e Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26/04), o projeto de lei no. 292/11, mensagem do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a fazer empréstimo externo de US$ 100 milhões com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O recurso será destinado à recuperação dos sete municípios da Região Serrana, afetados por fortes chuvas em 12 de janeiro, causando a morte de mais de 900 pessoas.
De acordo com a Defesa Civil Estadual, 12.163 pessoas ficaram desabrigadas. Já o número de desalojados chegou a 18.079.
