Segundo Corrêa, ‘projeto é uma forma concreta de se resgatar um passivo de mais de 30 anos da falta de uma política de investimento em saneamento’ (Foto: Fabíola Gerbase/Alerj - arquivo)
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira traz publicada a Lei 6.000/11, pela qual o Governo do estado está autorizado a celebrar convênio com o município do Rio para tratar do saneamento de bairros da Zona Oeste da capital.
ANDRÉ CORRÊA comenta aprovação do convênio com a Cedae
RIO DE JANEIRO - O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Corrêa, defendeu nesta segunda-feira (13) o aumento dos limites de faturamento para adesão ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Micro e das Empresas de Pequeno Porte, mais conhecido como Simples Nacional. “Hoje, são enquadradas no sistema apenas empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano. Queremos que esse processo suba para R$ 3,6 milhões”, disse.
O Programa de Aplicativo Fiscal (PAF), que está para entrar em vigor no próximo mês, constituindo, segundo o comércio, uma ameaça as micro e pequenas empresas, poderá ser reavaliado ou até abortado. O vice-presidente da Federação dos Lojistas do Rio de Janeiro, Marcelo Mérida, participou na Assembléia Legislativa do Rio ( Alerj) de uma reunião com o líder do governo naquela Casa, deputado André Correa e com o deputado Roberto Henriques (PR) quando o assunto voltou a ser discutido.
Rio - Professores cedidos da Secretaria Estadual de Educação para a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) terão a carga horária modificada. Segundo o projeto aprovado ontem pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), os profissionais transferidos terão jornada de 40 horas, exceto o professor docente I, que poderá optar pela carga semanal de 20 horas, e o docente II, que terá como alternativa a carga semanal de 25 horas. Segundo a Alerj, a aprovação do projeto resgata uma dívida de muitos governos.
A Associação dos Especialistas em Políticas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento (GestRio), em parceria com o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, irá realizar o I Seminário Políticas e Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, em discussão única no dia 26 de abril (terça-feira), o projeto de lei 261/11, que autoriza o Poder Executivo, autor da proposta, a contratar operação de crédito para projetos de saneamento na zona Oeste. No valor de R$ 415,4 milhões, o empréstimo será realizado junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades.
Lei de André Corrêa autoriza ampliação do Sambódromo
A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) informou nesta quarta-feira (13) que a fábrica da cerveja Brahma dará lugar a mais um bloco com três módulos de arquibancadas no Sambódromo. Para isso, o tombamento concedido por lei em 2002 foi revogado.
O deputado André Correa apoiou a suspensão da proteção para ampliar o sambódromo e construir equipamentos olímpicos no local.
Projeto
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (12/04), o projeto de lei 222/11, do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de intenções entre União, Estado e Município do Rio de Janeiro. A confirmação do compromisso, com finalidade de execução da gestão associada de serviços públicos, se deve à escolha da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. “Só estamos dando sequência a uma matéria debatida no Congresso Nacional.
André Corrêa articula reforma da sede do Social Atlas Clube
Prefeito Eduardo Paes e André Corrêa inauguram nova sede do Social Atlas Clube. Novas melhorias para o bairro devem sair do papel em breve
O projeto de lei do Poder Executivo (132/11), que faz alterações na estrutura do quadro funcional do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), sofreu alterações durante sua aprovação pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira.
Agora é lei: os tenentes-coronéis integrantes do Quadro de Acesso por Merecimento (QAM) da Polícia Militar, após 32 anos de serviço, poderão solicitar a entrada na reserva com consequente promoção ao posto de coronel. É o que determina a lei 5.919/11, de autoria do Executivo mas aprovada, na Alerj, sob forma de um substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Líder do governo confirma fórmula que será usada para corrigir as nove faixas do salário regional. Mensagem já está na Alerj.
O deputado André Corrêa participou do lançamento da pedra fundamental da futura Clínica da Família a ser construída em Quintino. Agora, a expectativa é pelo início da construção.
A clínica contará com consultórios de clínica médica, pediatria, hipertensão, aleitamento e ginecologia além de sala de curativos, imunização, procedimentos e de práticas integrativas complementares (massagens, fitoterapia, acupuntura, homeopatia). Haverá ainda sala de saúde bucal, uma central de esterilização.
André Corrêa articula monitoramento do Polo Cimenteiro de Cantagalo
Polo cimenteiro de Cantagalo, responsável por 7% da produção nacional, será monitorado contra danos ambientais. É o que prevê convênio assinado esta semana
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), acompanhou, nesta terça-feira (01/03), a cerimônia de premiação dos policiais que bateram as metas de redução de criminalidade no segundo semestre de 2010. A solenidade é resultado da terceira etapa do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que objetiva incentivar policiais em diversas áreas da capital e do Estado a reduzirem, de forma consistente, índices de violência.
Na manhã desta terça-feira, 1º de março, foi realizado um café da manhã com o Núncio Apostólico no Brasil, Dom Lorenzo Baldisseri, o Arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta, o Bispo Auxiliar do Rio Dom Paulo Cezar Costa e deputados estaduais de orientação católica. Estiveram presentes André Corrêa, Jânio Mendes (PDT), Márcio Pacheco (PSC), Myrian Rios (PDT), Roberto Henriques (PR) e Robson Leite (PT). A reunião aconteceu no Palácio São Joaquim, residência do Arcebispo do Rio, na Glória.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (22/02), os dois projetos de decreto legislativo que julgaram aptas as contas de 2009 do Governo do Estado e do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). Ambos os textos, assinados pela Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Casa, serão promulgados pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). Relator dos pareceres que aprovaram as contas, o deputado Edson Albertassi (PMDB) defendeu o encaminhamento.
Diante das notas consecutivas contra o deputado André Corrêa no jornal Extra, onde o mesmo não foi ouvido, o seguinte e-mail foi enviado ao jornalista Marcelo Dias, responsável pela coluna:
Prezado Sr Marcelo Dias.
Com 66 votos a favor e um contra, além de duas abstenções e uma ausência, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) elegeu, nesta quarta-feira (02/02), o deputado Paulo Melo (PMDB) para a presidência da Casa. Junto com o deputado, eleito pela chapa única “O Parlamento de Todos”, também foram escolhidos os parlamentares que farão parte da Mesa Diretora que regerá os trabalhos da Casa pelos próximos dois anos. O primeiro vice-presidente passa a ser o deputado Edson Albertassi (PMDB) e o primeiro secretário, o deputado Wagner Montes (PDT).
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deu início à 10ª legislatura, nesta terça-feira (01/02), com a realização da sessão preparatória de posse dos setenta eleitos que agora integram o Parlamento estadual até 2014.
